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Greve de Servidores - debate no Congresso e show de Gabriel O Pensador

Data de publicação: 24 Out 2011

 Amanhã, 25/10/11, representantes dos ministérios do Trabalho e do Planejamento, Dieese e das maiores centrais sindicais do país estarão reunidos no Congresso Nacional para debater o direito de greve dos servidores públicos. O debate acontecerá às 14h30m, no Plenário 3 da Câmara, em Audiência Pública convocada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

No dia 28/10/11, Gabriel O Pensador fará show gratuito em Goiânia, na Praça do Trabalhador, para milhares de servidores e sindicalistas de todo o país. Ele é o protagonista da campanha nacional de mobilização pela transformação em Lei da Convenção 151 da OIT que estabelece diretrizes para as relações de trabalho no setor público e tem prazo até dezembro deste ano para se tornar Lei. Antes do show, haverá Marcha de Servidores nas ruas de Goiânia, às 17h. A campanha será veiculada em emissoras de rádio e TV de todo o país.

O direito de greve é o item mais polêmico da pauta da Audiência Pública. Força Sindical, Nova Central, União Geral dos Trabalhadores, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil e Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil formulam, junto com o Ministério do Trabalho, um Projeto de Lei a ser encaminhado à Câmara. Isolada, a CUT, com o Ministério do Planejamento, defende outro projeto, mais restritivo às greves do funcionalismo.

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), composta por 150 Federações e mais de 1.500 sindicatos, representantes de oito milhões de trabalhadores, apoia o projeto do Ministério do Trabalho. No site www.portal151.com.br estão disponíveis entrevistas de vários parlamentares, como os Senadores Cristóvam Buarque (PDT-DF) e Paulo Paim (PT-RS), que apoiam a regulamentação da Convenção 151, além do jignle criado por Gabriel O pensador e outras informações.

Criada em 1978, na 64ª reunião da OIT, a Convenção 151 foi assinada por vários países, inclusive o Brasil, e ratificada ano passado pelo ex-presidente Lula. Ela prevê, além do direito de greve, regras para a organização sindical dos servidores e a negociação coletiva. A CSPB fez um levantamento histórico que mostra que 80% das greves de servidores ocorrem devido à falta de negociação – as paralisações surgem para forçar governos a sentar à mesa de discussões sobre salários e condições de trabalho.

A Audiência Pública foi solicitada através do Requerimento nº 53/11, de autoria da Deputada Fatima Pelaes e tem como convidados:

Ministério do Trabalho e Emprego - MTE;
Duvanier Paiva Ferreira - Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; MP
Clemente Graz Lúcio - Diretor Técnico Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - Dieese;
João Domingos Gomes dos Santos - Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - Cspb;
Ricardo Patah - Presidente da União Geral dos Trabalhadores - UGT;
Paulo Pereira da Silva - Presidente da Força Sindical - FS;
José Calixto Ramos - Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores - Ncst;
Antônio Fernandes dos Santo Neto - Presidente Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - Cgtb/SP;
Wagner Gomes - Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB;
Artur Henrique da Silva Santos - Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT;
Janio Bosco Gandra - Presidente Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis - Cobrapol ; e
José Maria de Almeida - Secretário Executivo da Central Sindical e Popular - CSP Conlutas.

    É com prazer e orgulho que me engajo na campanha da CSPB para que a adesão do Brasil à convenção 151 da OIT seja melhor compreendia pela sociedade em geral e, principalmente, pelo servidor público, categoria a que já pertenci algumas vezes nesta minha longa trajetória. A regulamentação das normas de relacionamento entre empregados e ?patrões governamentais?, sejam federais, estaduais ou municipais, será certamente um avanço para o aperfeiçoamento da democracia brasileira, o que interessa a todos.
Belisa Ribeiro